Por este instrumento, qualquer do presente site USUÁRIO DECLARA POSSUIR MAIS DE 18 (DEZOITO ANOS) e deverá aceitar os presentes termos e condições, bem como todas as demais políticas, a seguir: A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE WWW.SOMNIUMDEI.COM.BR E SEUS SERVIÇOS.

O site oferece um serviço de intermediação e venda de produtos, sendo que conforme negociação com o fornecedor, o pagamento e faturamento poderá se dar diretamente com o FABRICANTE.

A administração do site poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu "site", podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer FORNECEDORES cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.

Todo o conteúdo incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros disponíveis no site, são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados.

É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "site" , bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal. § 1.º: Os serviços e produtos estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas com cadastros desabilitados pela administração do site , temporária ou definitivamente. § 2.º: Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se for constatado, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, ambos os cadastros serão desabilitados. § 3.º: Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

É vedado aos USUÁRIOS: a. fazer distribuição de cópias do "site"
b. utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c. divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d. liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

Eventuais erros no funcionamento do "site" do serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção.

Quaisquer avisos ou comunicações, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues, UNICAMENTE mediante o uso do formulário de contato disponível no site .

Através de sua Política de Privacidade, a administração do site se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade de todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO cadastrado no "site".

O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

O USUÁRIO está ciente de que: a. leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
b. é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos FORNECEDORES e de seus produtos ou serviços.
c. Poderá ser advertido, ter suspensa ou cancelada, temporária ou definitivamente, sua conta de USUÁRIO a qualquer tempo, e ter contra si as ações legais cabíveis se:
a) não cumprir qualquer dispositivo deste TERMOS DE USO ;
b) descumprir com seus deveres de USUÁRIO ;
c) praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) a administração do site, entender que alguma atitude do USUÁRIO haja causado algum dano ou tenha a potencialidade de assim o fazer;
f) postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;
d. a qualquer momento a administração do site poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços ora oferecidos;
e. é terminantemente proibido postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;
f. O site não é um servidor de armazenamento, sendo assim o USUÁRIO deve manter cópia dos dados, arquivos ou informações que considere relevantes e que tenha a sua disposição no site;
g. é proibido o cadastramento, acesso ou participação de USUÁRIOS com idade inferior a 18 anos.

Apenas será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. § 1.º: O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. § 2.º: O USUÁRIO compromete-se a notificar a administração do site imediatamente, e através do formulário de contato, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO. § 4.º: A administração do site se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente pela administração do site sem qualquer aviso ou notificação, passando os novos termos a valer desde a data em que forem vinculados no site, reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.